TJAL 0019080-14.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6.327/2010 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REFORMA DA SENTENÇA SINGULAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6.327/2010 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REFORMA DA SENTENÇA SINGULAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6.327/2010 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. REFORMA DA SENTENÇA SINGULAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNA
Classe/Assunto
:
Apelação / Pagamento
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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