TJAL 0019186-92.2011.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REAVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DO ART. 59 DO CP. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODULADORAS NEUTRAS. PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO. MODULADORAS DESFAVORÁVEIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REAVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DO ART. 59 DO CP. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MODULADORAS NEUTRAS. PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO. MODULADORAS DESFAVORÁVEIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. ART. 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REAVALIAÇÃO DOSIMÉTRICA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DO ART. 59 DO CP. MOTI
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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