TJAL 0019232-52.2009.8.02.0001
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E LAUDO PERICIAL ATESTANDO A QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. IMPROCEDÊNCIA. COMPROVADA A AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA PARCIALMENTE ACOLHIDO. UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA PARA VALORAR NEGATIVAMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PENA REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E LAUDO PERICIAL ATESTANDO A QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. IMPROCEDÊNCIA. COMPROVADA A AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA PARCIALMENTE ACOLHIDO. UTILIZAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA PARA VALORAR NEGATIVAMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PENA REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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