TJAL 0019664-13.2005.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA�O. ROUBO MAJORADO. CONDENA�O. DUAS V�IMAS EM CRIME CONTINUADO. PEDIDO DE ABSOLVI�O COM RELA�O A UMA DELAS. POSSIBILIDADE. AUS�CIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENA�O. D�IDA. IN DUBIO PRO REO. R� ABSOLVIDO COM RELA�O A UMA DAS V�IMAS. AFASTADO O CRIME CONTINUADO. MANTIDA A VALORA�O DESFAVOR�EL DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. V�IMA SOFREU UMA "GRAVATA" E FOI QUEIMADA POR PONTA DO CIGARRO. VIOL�CIA QUE EXTRAPOLA O TIPO PENAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELA�O. ROUBO MAJORADO. CONDENA�O. DUAS V�IMAS EM CRIME CONTINUADO. PEDIDO DE ABSOLVI�O COM RELA�O A UMA DELAS. POSSIBILIDADE. AUS�CIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENA�O. D�IDA. IN DUBIO PRO REO. R� ABSOLVIDO COM RELA�O A UMA DAS V�IMAS. AFASTADO O CRIME CONTINUADO. MANTIDA A VALORA�O DESFAVOR�EL DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME. MODUS OPERANDI. V�IMA SOFREU UMA "GRAVATA" E FOI QUEIMADA POR PONTA DO CIGARRO. VIOL�CIA QUE EXTRAPOLA O TIPO PENAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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