TJAL 0019746-05.2009.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, PERSEGUIÇÃO E OFENSA À IMAGEM DO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DANO À MORAL OU À REPUTAÇÃO DO APELANTE = RECORRENTE. CASO EM QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR EX VI DO ART. 373, INCISO I, DO CPC . HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO = DISSABOR. INDENIZAÇÃO E RETRATAÇÃO INDEVIDAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA, PERSEGUIÇÃO E OFENSA À IMAGEM DO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DANO À MORAL OU À REPUTAÇÃO DO APELANTE = RECORRENTE. CASO EM QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR EX VI DO ART. 373, INCISO I, DO CPC . HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO = DISSABOR. INDENIZAÇÃO E RETRATAÇÃO INDEVIDAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Data da Publicação
:
22/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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