TJAL 0019904-02.2005.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FEITOS CORRELATOS. SENTENÇA ÚNICA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO USUCAPIENDO E DETERMINOU A EXTINÇÃO DOS FEITOS CORRELATOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E REJEITADOS PELO JUÍZO A QUO. SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RAZÃO DO PLEITO DE DESISTÊNCIA DO REQUERENTE. FALTA DE DEVOLUTIVIDADE DA MATÉRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FEITOS CORRELATOS. SENTENÇA ÚNICA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO USUCAPIENDO E DETERMINOU A EXTINÇÃO DOS FEITOS CORRELATOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E REJEITADOS PELO JUÍZO A QUO. SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EM RAZÃO DO PLEITO DE DESISTÊNCIA DO REQUERENTE. FALTA DE DEVOLUTIVIDADE DA MATÉRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
25/05/2016
Data da Publicação
:
01/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão