TJAL 0020494-37.2009.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROMOÇÃO AO POSTO DE 3º SARGENTO DA PM/AL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A ASCENSÃO FUNCIONAL ALMEJADA. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS AUTORES TERIAM SIDO ALOCADOS EM GRADUAÇÃO REVOGADA. ARGUMENTO QUE NÃO INTERFERE NA ANÁLISE DO FEITO HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ALCANÇAR A PROMOÇÃO PLEITEADA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROMOÇÃO AO POSTO DE 3º SARGENTO DA PM/AL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A ASCENSÃO FUNCIONAL ALMEJADA. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS AUTORES TERIAM SIDO ALOCADOS EM GRADUAÇÃO REVOGADA. ARGUMENTO QUE NÃO INTERFERE NA ANÁLISE DO FEITO HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ALCANÇAR A PROMOÇÃO PLEITEADA. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
25/07/2018
Data da Publicação
:
26/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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