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Jurisprudência


TJAL 0020546-09.2004.8.02.0001

Ementa
Acórdão n.º 1.1340/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. EMBARGOS REJEITADOS. UNANIMIDADE.

Data do Julgamento : Ementa: Acórdão n.º 1.1340/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO. EMBARGOS REJEITADOS. UNANIMI
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador : 1ª Câmara Cível
Relator(a) : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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