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Jurisprudência


TJAL 0020581-66.2004.8.02.0001

Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1243/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO. SEGURO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. ESTIPULANTE. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR SILENCIO QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NECESSÁRIA AO DESLINDE DA CAUSA. ACOLHIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1243/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO. SEGURO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE. ESTIPULANTE. ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR SILENCIO QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NECESSÁRIA AO
Classe/Assunto : Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador : 1ª Câmara Cível
Relator(a) : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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