TJAL 0020647-75.2006.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0001/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO APÓS SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL. CONDUTA LESIVA À HONRA. DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
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ACÓRDÃO N º 6-0001/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO APÓS SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL. CONDUTA LESIVA À HONRA. DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0001/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO APÓS SENTENÇA PROFERIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL. CONDUTA LESIVA À HONRA. DANOS MORAIS. QUANT
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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