TJAL 0020703-11.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 6-0091 /2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CHEQUES PRÉ-DATADOS DESCONTADOS POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA COMPANHIA TÊXTIL NIAZI CHOHFI CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE MACEIÓ LTDA. CONHECIDO E PROVIDO, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CALCULANDO-SE A VERBA HONORÁRIA COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-0091 /2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CHEQUES PRÉ-DATADOS DESCONTADOS POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DA COMPANHIA TÊXTIL NIAZI CHOHFI CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE MACEIÓ LTDA. CONHECIDO E PROVIDO, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CALCULANDO-SE A VERBA HONORÁRIA COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 6-0091 /2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CHEQUES PRÉ-DATADOS DESCONTADOS POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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