TJAL 0020738-68.2006.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA CRIMINOSA. IMPROCEDÊNCIA. CADERNO PROCESSUAL PROBATÓRIO QUE RESPALDA A TESE ACUSATÓRIA, NOS MOLDES EM QUE FORMULADA NA DENÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA CRIMINOSA. IMPROCEDÊNCIA. CADERNO PROCESSUAL PROBATÓRIO QUE RESPALDA A TESE ACUSATÓRIA, NOS MOLDES EM QUE FORMULADA NA DENÚNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE SUA AUTORIA. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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