TJAL 0020804-43.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0641/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. GLAUCOMA. RELATÓRIO MÉDICO ACOSTADO. DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2.0641/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. GLAUCOMA. RELATÓRIO MÉDICO ACOSTADO. DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0641/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. GLAUCOMA. RELATÓRIO MÉDICO ACOSTADO. DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA
Classe/Assunto
:
Apelação / Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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