TJAL 0020983-16.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.0893/2010 DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, PERDA DE OBJETO, PROIBIÇÃO DE O JUDICIÁRIO ATRIBUIR NOTA À CANDIDATO E AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO SUPERADAS. NO MÉRITO, CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL PROVADA. SENTENÇA CITRA PETITA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMENTA ORIGINAL: Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0893/2010 DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, PERDA DE OBJETO, PROIBIÇÃO DE O JUDICIÁRIO ATRIBUIR NOTA À CANDIDATO E AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO SUPERADAS. NO MÉRITO, CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL PROVADA. SENTENÇA CITRA PETITA. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMENTA ORIGINAL: Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0893/2010 DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINARES DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, PERDA DE OBJETO, PROIBIÇÃO DE O JUDICIÁRIO ATRIBUIR NOTA À CANDIDATO E AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO SUPERADAS
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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