TJAL 0021010-57.2009.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. INVIABILIDADE. PREENCHIMENTO DE TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO PENAL. DESNECESSIDADE DE A RES FURTIVA SAIR DA ESFERA DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. INVIABILIDADE. PREENCHIMENTO DE TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO PENAL. DESNECESSIDADE DE A RES FURTIVA SAIR DA ESFERA DE PROTEÇÃO DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/11/2015
Data da Publicação
:
18/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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