TJAL 0021229-75.2006.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0145/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? DECISÃO SEM EXCESSO DE LINGUAGEM ? DEMONSTRAÇÃO, DE FORMA COMEDIDA, DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ? CONFIGURAÇÃO DAS QUALIFICADORAS ATRAVÉS DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO ? DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INCLUSIVE NO TOCANTE ÀS QUALIFICADORAS (MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSIÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO) ? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE - RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0145/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? DECISÃO SEM EXCESSO DE LINGUAGEM ? DEMONSTRAÇÃO, DE FORMA COMEDIDA, DA MATERIALIDADE E DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ? CONFIGURAÇÃO DAS QUALIFICADORAS ATRAVÉS DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO ? DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INCLUSIVE NO TOCANTE ÀS QUALIFICADORAS (MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSIÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO) ? APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE - RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
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Ementa: ACORDÃO Nº 3.0145/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO ? PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? DECISÃO SEM EXCESSO DE LIN
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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