TJAL 0021351-25.2005.8.02.0001
A C Ó R D Ã O Nº 3.0328/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. PRESENÇA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INCONTESTES. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3.0328/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. PRESENÇA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INCONTESTES. FATOS TÍPICOS OFENSIVOS Á DIGNIDADE HUMANA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ÍNSITA NO ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3.0328/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO ALHEIO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. PERIGO CONCRETO. PRESENÇA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. NEXO CAUSAL E TIPICIDADE INC
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão