TJAL 0021512-69.2004.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0082/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA APRECIADA. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0082/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA APRECIADA. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0082/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA APRECIADA. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE AT
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão