TJAL 0021519-48.1936.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0027/2012 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE RELATÓRIO - INOCORRÊNCIA - DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0027/2012 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE RELATÓRIO - INOCORRÊNCIA - DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0027/2012 PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE RELATÓRIO - INOCORRÊNCIA - DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão