TJAL 0021854-36.2011.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONFISSÃO DO ACUSADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA, EM JUÍZO, CORROBORANDO A VERSÃO DO ACUSADO NA FASE POLICIAL. APRESENTAÇÃO DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE RATIFIQUEM A VERSÃO DEFENSIVA LEVANTADA NA FASE JUDICIAL. CONVICÇÃO FORMADA ATRAVÉS DA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. PRECEDENTE DO STJ. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR A CONDENAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. CONFISSÃO DO ACUSADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA, EM JUÍZO, CORROBORANDO A VERSÃO DO ACUSADO NA FASE POLICIAL. APRESENTAÇÃO DA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE RATIFIQUEM A VERSÃO DEFENSIVA LEVANTADA NA FASE JUDICIAL. CONVICÇÃO FORMADA ATRAVÉS DA ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. PRECEDENTE DO STJ. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/10/2013
Data da Publicação
:
03/10/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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