TJAL 0021864-56.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 6-1007/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA INICIAL. CAPACIDADE DA SERCONTA CONTABILIDADE DE FIGURAR COMO PARTE NO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POR NÃO SE TRATAR DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1007/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA INICIAL. CAPACIDADE DA SERCONTA CONTABILIDADE DE FIGURAR COMO PARTE NO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POR NÃO SE TRATAR DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1007/2011 CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA INICIAL. CAPACIDADE DA SERCONTA CONTABILIDADE DE FIGUR
Classe/Assunto
:
Apelação / Prestação de Serviços
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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