TJAL 0022069-85.2006.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0209/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA QUE ATRIBUI AO ACUSADO A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E V DO CÓDIGO DE TRÂNSITO M NOAPELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE TRÂNSITO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. CONDUTOR DO VEÍCULO AGIU COM IMPERÍCIA. CONDUTA DO ACUSADO DEU CAUSA AO ACIDENTE. VISÍVEL A IMPERÍCIA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. VÍTIMAS ESTAVAM NA CALÇADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO. RECURSO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO, Á UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0209/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA QUE ATRIBUI AO ACUSADO A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E V DO CÓDIGO DE TRÂNSITO M NOAPELAÇÃO CRIMINAL CRIME DE TRÂNSITO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. CONDUTOR DO VEÍCULO AGIU COM IMPERÍCIA. CONDUTA DO ACUSADO DEU CAUSA AO ACIDENTE. VISÍVEL A IMPERÍCIA DO CONDUTOR DO VEÍCULO. VÍTIMAS ESTAVAM NA CALÇADA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ACUSADO. RECURSO CONHECIDO, PORÉM IMPROVIDO, Á UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0209/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA QUE ATRIBUI AO ACUSADO A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E V DO CÓDIGO DE TRÂNSITO M NOAPE
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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