TJAL 0022817-54.2005.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1552/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
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ACÓRDÃO N.º 1.1552/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1552/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM APLICAÇÃO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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