TJAL 0023075-25.2009.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AFASTADA. ACOLHIMENTO DA NEGATIVA DE AUTORIA SUSTENTADA PELA DEFESA. TESE QUE NÃO SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE DIVORCIADA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AFASTADA. ACOLHIMENTO DA NEGATIVA DE AUTORIA SUSTENTADA PELA DEFESA. TESE QUE NÃO SE MOSTRA ABSOLUTAMENTE DIVORCIADA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
04/11/2015
Data da Publicação
:
06/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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