TJAL 0023656-79.2005.8.02.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR FALTA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. MATERIALIDADE SUPRIDA POR OUTRAS PROVAS. REJEITADA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. SUSTENTADA A AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL NESSE SENTIDO. RELATOS EM SENTIDO CONTRÁRIO À TESE DA RECORRENTE. MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR FALTA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. MATERIALIDADE SUPRIDA POR OUTRAS PROVAS. REJEITADA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. SUSTENTADA A AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL NESSE SENTIDO. RELATOS EM SENTIDO CONTRÁRIO À TESE DA RECORRENTE. MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA MANTIDA. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão