TJAL 0024560-60.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5-0262 /2011 PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DO JURI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME DIVERSO DA PRÁTICA DOLOSA CONTRA A VIDA. NÃO OBSERVAÇÃO. CONFLITO CONHECIDO. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (TRIBUNAL DO JÚRI). UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5-0262 /2011 PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DO JURI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME DIVERSO DA PRÁTICA DOLOSA CONTRA A VIDA. NÃO OBSERVAÇÃO. CONFLITO CONHECIDO. DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (TRIBUNAL DO JÚRI). UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5-0262 /2011 PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DO JURI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME DIVERSO DA PRÁTICA DOLOSA CONTRA A VIDA.
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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