TJAL 0024806-51.2012.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO JÚRI. IMPROCEDÊNCIA. FILIAÇÃO DOS JURADOS À TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA, QUE NÃO SE ENCONTRA INTEIRAMENTE DIVORCIADA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, COMO SE EXIGE. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO JÚRI. IMPROCEDÊNCIA. FILIAÇÃO DOS JURADOS À TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA, QUE NÃO SE ENCONTRA INTEIRAMENTE DIVORCIADA DOS ELEMENTOS DOS AUTOS, COMO SE EXIGE. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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