DIREITO CIVIL. MORTE DE RECÉM-NASCIDO. INDICAÇÃO MÉDICA A TRATAMENTO ESPECÍFICO. NEGATIVA DA OPERADORA, POR OMISSÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. DANO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Havendo indicação médica para tratamento específico que poderia fazer frente à enfermidade que acometeu o recém-nascido, o silêncio da operadora em autorizar o procedimento equivale a uma negativa, fator que contribuiu decisivamente para o fator morte. 2. Nesses casos, o dano moral é evidente, sendo a operadora responsável objetivamente por sua reparação. O valor arbitrado pelo juiz está abaixo da média praticada pelo STJ, mas deve ser mantido em razão da proibição da reforma em prejuízo do recorrente único. 3. A morte do recém-nascido, apesar de toda dor e abalo emocional, não é capaz de gerar direito à dano material, vez que configura-se em mera expectativa de direito a possibilidade de ele, no futuro, vir a contribuir para o sustento da família. Não havendo decréscimo econômico devidamente comprovado ou facilmente presumível, não há que se falar em reparação por dano material. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.