APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO PECULIAR. PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. PROVAS SUFICIENTES DO PROBLEMA QUE ACOMETE A PARTE AUTORA, ORA APELADA, ASSIM COMO DA URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RISCO À SAÚDE. NEGATIVA INDEVIDA DE FORNECIMENTO. TRATAMENTO PRESCRITO PARA TRATAMENTO DO CONSUMIDOR. NEFRECTOMIA TOTAL UNILATERAL À ESQUERDA POR VIDEOLAPAROSCOPIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL 9.656/98 OU À CF. ÚNICA OPÇÃO DE TRATAMENTO DA RECORRIDA. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. SOBREPOSIÇÃO DO DIREITO À VIDA. PROCEDIMENTO ACOBERTADO PELO PLANO E JÁ REALIZADO PELA AUTORA EM OUTRA OPORTUNIDADE. PERICULUM IN MORA INVERSO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO. NEGATIVA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. CORREÇÃO DO ÍNDICE APLICÁVEL À INDENIZAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.