TJAL 0025961-94.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1437/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO INDEFERIDO, EM VIRTUDE DE RISCO AO DIREITO À VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM VERIFICADA. DESCABIMENTO DO CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-1437/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO INDEFERIDO, EM VIRTUDE DE RISCO AO DIREITO À VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM VERIFICADA. DESCABIMENTO DO CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1437/2011 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO INDEFERIDO, EM VIRTUDE DE RISCO AO DIREITO À VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM VERIFICADA. DESCABIMENTO DO CHAMAMENTO DA UNIÃO E DO MUNICÍ
Classe/Assunto
:
Apelação / Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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