TJAL 0026720-67.1931.8.02.0009
ACÓRDÃO N.º 6-0598/2012 APELAÇÃO CIVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PENSIONAMENTO MANTIDO FACE AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO APELANTE EM MANTER PARTE DO SUSTENTO DA FILHA. CONSTATAÇÃO DE QUE O MESMO TEM DUAS FONTES DE RENDA. INACOLHIMENTO. MODIFICAÇÃO DA GUARDA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS SUBJETIVOS OU MESMO OBJETIVOS QUE POSSIBILITASSEM O PLEITO RECURSAL. GUARDA MANTIDA. DIREITO À CONVIVÊNCIA COM O PAI/APELANTE MANTIDO. OMISSÃO NA SENTENÇA DOS HORÁRIOS E DOS DIAS DE VISITA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. OMISSÃO SANADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0598/2012 APELAÇÃO CIVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PENSIONAMENTO MANTIDO FACE AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO APELANTE EM MANTER PARTE DO SUSTENTO DA FILHA. CONSTATAÇÃO DE QUE O MESMO TEM DUAS FONTES DE RENDA. INACOLHIMENTO. MODIFICAÇÃO DA GUARDA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS SUBJETIVOS OU MESMO OBJETIVOS QUE POSSIBILITASSEM O PLEITO RECURSAL. GUARDA MANTIDA. DIREITO À CONVIVÊNCIA COM O PAI/APELANTE MANTIDO. OMISSÃO NA SENTENÇA DOS HORÁRIOS E DOS DIAS DE VISITA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. OMISSÃO SANADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0598/2012 APELAÇÃO CIVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. PENSIONAMENTO MANTIDO FACE AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO APELANTE EM MANTER PARTE DO SUSTENTO DA FILHA. CONSTATAÇÃO DE QUE O MESMO TEM DUAS FONTES DE RENDA. INACOLHIME
Classe/Assunto
:
Apelação / Casamento e Divórcio
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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