TJAL 0028485-30.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO PELA NÃO MANIFESTAÇÃO EM SENTENÇA ACERCA DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS EM CONTESTAÇÃO. NÃO ACOLHIDA. JULGADOR NÃO SE OBRIGA A REFUTAR EXPRESSAMENTE TODAS AS TESES AVENTADAS PELO RÉU. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DANO MORAL. IMÓVEL AVARIADO POR SI SÓ NÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR. TRANSTORNOS CONFIGURADORES DE DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO PELA NÃO MANIFESTAÇÃO EM SENTENÇA ACERCA DOS ARGUMENTOS LEVANTADOS EM CONTESTAÇÃO. NÃO ACOLHIDA. JULGADOR NÃO SE OBRIGA A REFUTAR EXPRESSAMENTE TODAS AS TESES AVENTADAS PELO RÉU. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DANO MORAL. IMÓVEL AVARIADO POR SI SÓ NÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR. TRANSTORNOS CONFIGURADORES DE DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
04/04/2018
Data da Publicação
:
05/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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