TJAL 0030055-17.2011.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA FOI BASEADA EM PROVAS COLHIDAS DURANTE A FASE INQUISITORIAL. INOCORRÊNCIA. INFORMAÇÕES COLHIDAS NO INQUÉRITO CORROBORADAS COM AS PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM, EM JUÍZO, A PRÁTICA DO DELITO PELO RÉU. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA FOI BASEADA EM PROVAS COLHIDAS DURANTE A FASE INQUISITORIAL. INOCORRÊNCIA. INFORMAÇÕES COLHIDAS NO INQUÉRITO CORROBORADAS COM AS PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM, EM JUÍZO, A PRÁTICA DO DELITO PELO RÉU. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
14/05/2014
Data da Publicação
:
14/05/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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