TJAL 0031416-69.2011.8.02.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONTRÁRIA À DECISÃO DOS JURADOS. TESE NÃO ACOLHIDA. RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DA RESPOSTA DO 4º QUESITO, DA 1ª QUESITAÇÃO. RÉU NÃO ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ERRO NA DOSIMETRIA. PENA REDIMENSIONADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONTRÁRIA À DECISÃO DOS JURADOS. TESE NÃO ACOLHIDA. RECONHECIMENTO DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DA RESPOSTA DO 4º QUESITO, DA 1ª QUESITAÇÃO. RÉU NÃO ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. ERRO NA DOSIMETRIA. PENA REDIMENSIONADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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