TJAL 0032296-32.2009.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA REALIZADA. LEVE DIFICULDADE NA MEMÓRIA DE CURTA DURAÇÃO QUE NÃO IMPEDE O INTERDITANDO DE GERIR SUAS ATIVIDADES. AUSÊNCIA DE DOENÇA MENTAL HÁBIL A RETIRAR A CAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA INDEPENDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA REALIZADA. LEVE DIFICULDADE NA MEMÓRIA DE CURTA DURAÇÃO QUE NÃO IMPEDE O INTERDITANDO DE GERIR SUAS ATIVIDADES. AUSÊNCIA DE DOENÇA MENTAL HÁBIL A RETIRAR A CAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA INDEPENDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
20/10/2016
Data da Publicação
:
21/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Tutela e Curatela
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão