TJAL 0032528-73.2011.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FEITO NO CURSO DO PROCESSO. TRANSAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ACORDO HOMOLOGADO. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ACORDO EXTRAJUDICIAL FEITO NO CURSO DO PROCESSO. TRANSAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. ACORDO HOMOLOGADO. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
06/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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