TJAL 0034409-56.2009.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA DOSIMETRIA DA PENA. VERIFICAÇÃO DE EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PENA-BASE MODIFICADA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO ACUSADO PARA 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA DOSIMETRIA DA PENA. VERIFICAÇÃO DE EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PENA-BASE MODIFICADA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DO ACUSADO PARA 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
08/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão