TJAL 0034624-32.2009.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍCIO DO PRODUTO. PREJUDICIAL DE COISA JULGADA ACOLHIDA. DEMANDA ANTERIOR IDÊNTICA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ART. 267, V, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍCIO DO PRODUTO. PREJUDICIAL DE COISA JULGADA ACOLHIDA. DEMANDA ANTERIOR IDÊNTICA, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. ART. 267, V, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão