TJAL 0038502-28.2010.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0683 / 2011. EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE RECONHECENDO A REVELIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO PARA CONTESTAR. NECESSÁRIA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO OU CONCESSÃO, NO PRAZO ORDINÁRIO DE 15 DIAS, DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº 2.0683 / 2011. EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE RECONHECENDO A REVELIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO PARA CONTESTAR. NECESSÁRIA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO OU CONCESSÃO, NO PRAZO ORDINÁRIO DE 15 DIAS, DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0683 / 2011. EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE RECONHECENDO A REVELIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO PARA CONTESTAR. NE
Classe/Assunto
:
Apelação / Locação de Imóvel
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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