TJAL 0039572-12.2012.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DIFAMAÇÃO MAJORADA PELA UTILIZAÇÃO DE MEIO QUE FACILITA A SUA DIVULGAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA OU, SUBSIDIARIAMENTE, DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO DESCRITO NA QUEIXA. INSUBSISTÊNCIA. PRESENÇA DE PROVAS ROBUSTAS QUANTO À AUTORIA DO ACUSADO. PROVA PERICIAL REALIZADA NO COMPUTADOR UTILIZADO NO CRIME, DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA QUE INDICAM QUE O RÉU FOI O RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MATERIAL DIFAMATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DIFAMAÇÃO MAJORADA PELA UTILIZAÇÃO DE MEIO QUE FACILITA A SUA DIVULGAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA OU, SUBSIDIARIAMENTE, DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO DESCRITO NA QUEIXA. INSUBSISTÊNCIA. PRESENÇA DE PROVAS ROBUSTAS QUANTO À AUTORIA DO ACUSADO. PROVA PERICIAL REALIZADA NO COMPUTADOR UTILIZADO NO CRIME, DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA QUE INDICAM QUE O RÉU FOI O RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MATERIAL DIFAMATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Injúria
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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