TJAL 0040973-17.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIAS NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VERIFICADA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RELATIVA À CULPABILIDADE. INSATISFAÇÃO EM RELAÇÃO AO QUANTUM DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. CÁLCULO NÃO SE MOSTROU IRRAZOÁVEL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DEIXOU DE SER APLICADA NO PATAMAR MÁXIMO SEM FUNDAMENTAÇÃO. DIMINUÍDA A PENA PELA FORMA TENTADA EM 2/3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIAS NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. VERIFICADA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RELATIVA À CULPABILIDADE. INSATISFAÇÃO EM RELAÇÃO AO QUANTUM DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. CÁLCULO NÃO SE MOSTROU IRRAZOÁVEL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DEIXOU DE SER APLICADA NO PATAMAR MÁXIMO SEM FUNDAMENTAÇÃO. DIMINUÍDA A PENA PELA FORMA TENTADA EM 2/3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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