TJAL 0043020-95.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0973/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANULOU A SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0973/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANULOU A SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0973/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANULOU A SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO DO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES S
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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