TJAL 0043188-63.2010.8.02.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE. APELAÇÃO INTERPOSTA POR IZABELLA DE OLIVEIRA BERTOLDO. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. NÃO CABIMENTO. VALOR FIXADO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E FUNÇÃO PENALIZANTE ATENDIDAS. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELO HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS E POR EXCELSIOR MED LTDA. RECHAÇADAS AS ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PEDIDO DE EXCLUSÃO OU DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA. CARACTERIZADA A DESÍDIA E A NEGLIGÊNCIA DE AMBOS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE. APELAÇÃO INTERPOSTA POR IZABELLA DE OLIVEIRA BERTOLDO. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. NÃO CABIMENTO. VALOR FIXADO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. FUNÇÃO COMPENSATÓRIA E FUNÇÃO PENALIZANTE ATENDIDAS. APELAÇÕES INTERPOSTAS PELO HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOS E POR EXCELSIOR MED LTDA. RECHAÇADAS AS ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PEDIDO DE EXCLUSÃO OU DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA. CARACTERIZADA A DESÍDIA E A NEGLIGÊNCIA DE AMBOS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
27/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Planos de Saúde
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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