TJAL 0043392-44.2009.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIÁRIA QUE NÃO FIGURA COMO FIADORA, GARANTIDORA OU ANUENTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE A DEMANDANTE E A CONSTRUTORA. PROMESSA INICIAL DE PAGAMENTO MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS QUE NÃO FOI ACEITA PELA CONSTRUTORA. CONTRATO QUE ESTIPULOU CONDIÇÕES DIFERENTES E QUE FORAM ACEITAS PELA DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. IMOBILIÁRIA QUE NÃO FIGURA COMO FIADORA, GARANTIDORA OU ANUENTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE A DEMANDANTE E A CONSTRUTORA. PROMESSA INICIAL DE PAGAMENTO MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS QUE NÃO FOI ACEITA PELA CONSTRUTORA. CONTRATO QUE ESTIPULOU CONDIÇÕES DIFERENTES E QUE FORAM ACEITAS PELA DEMANDANTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
13/06/2018
Data da Publicação
:
18/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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