TJAL 0044286-83.2010.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5-0006/2011 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. DECISÃO DE ORIGEM QUE DETERMINOU TÃO SOMENTE O BLOQUEIO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ECONOMIA PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 5-0006/2011 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. DECISÃO DE ORIGEM QUE DETERMINOU TÃO SOMENTE O BLOQUEIO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ECONOMIA PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5-0006/2011 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. DECISÃO DE ORIGEM QUE DETERMINOU TÃO SOMENTE O BLOQUEIO DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À ECONOMIA PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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