TJAL 0047342-27.2010.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO HIPÓTESE EM QUE, EMBORA CORRETAMENTE HOMOLOGADA A PROVA PERICIAL EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DAS PARTES, JULGOU O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, POR COTEJAR A PLANILHA DO EMBARGANTE COM CONTA ELABORADA PELA PERÍCIA PARA DATA MUITO POSTERIOR. EXISTÊNCIA DE CONTA ATUALIZADA PARA DATA CONTEMPORÂNEA À DA EXECUÇÃO QUE CONFIRMA PARTE DO EXCESSO ALEGADO. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. SENTENÇA MODIFICADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS E CONDENAR O EMBARGADO A CUSTAS E HONORÁRIOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO HIPÓTESE EM QUE, EMBORA CORRETAMENTE HOMOLOGADA A PROVA PERICIAL EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DAS PARTES, JULGOU O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, POR COTEJAR A PLANILHA DO EMBARGANTE COM CONTA ELABORADA PELA PERÍCIA PARA DATA MUITO POSTERIOR. EXISTÊNCIA DE CONTA ATUALIZADA PARA DATA CONTEMPORÂNEA À DA EXECUÇÃO QUE CONFIRMA PARTE DO EXCESSO ALEGADO. RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. SENTENÇA MODIFICADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS E CONDENAR O EMBARGADO A CUSTAS E HONORÁRIOS.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
25/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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