TJAL 0050770-22.2007.8.02.0001
ACÓRDÃO N º 2.0783 /2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS . PRECEDENTES DO STJ. MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0783 /2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS . PRECEDENTES DO STJ. MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0783 /2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. DEMONSTRAÇÃO DO INCONFORMISMO COM A DECISÃO, VISANDO A REVOLVER A MATÉRIA JÁ DECIDIDA, FIM ESTE DIVERSO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLA
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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