TJAL 0050875-38.2003.8.02.0001
Ementa:
Acórdão n° 1.2217/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS MODIFICATIVOS.
Ementa
Acórdão n° 1.2217/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS MODIFICATIVOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão n° 1.2217/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO, SEM EMPRÉSTIMO DE EFEITOS MODIFICATIVOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Classificação e/ou Preterição
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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