TJAL 0051241-96.2011.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. JULGAMENTO EM MANIFESTA CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS. RECONHECIMENTO DO APELADO. DEPOIMENTOS CONVERGENTES A APONTAR O APELADO COMO AUTOR DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VEREDITO POPULAR EM MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. JULGAMENTO ANULADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. JULGAMENTO EM MANIFESTA CONTRARIEDADE ÀS PROVAS DOS AUTOS. RECONHECIMENTO DO APELADO. DEPOIMENTOS CONVERGENTES A APONTAR O APELADO COMO AUTOR DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. VEREDITO POPULAR EM MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. JULGAMENTO ANULADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/10/2013
Data da Publicação
:
24/10/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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