TJAL 0051768-48.2011.8.02.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO E LAUDO TOXICOLÓGICO INCONTESTES. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVA PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO E LAUDO TOXICOLÓGICO INCONTESTES. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
29/01/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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